Orçamento de Estado apresentado hoje

   Responsabilidade e confiança são, segundo José Sócrates, as palavras-chave do Orçamento de Estado para 2010 hoje apresentado na Assembleia da República. No seu discurso, o primeiro ministro salientou que depois de intenso trabalho e diálogo com os diferentes partidos, em torno de muitas matérias, foi possível um entendimento que o País precisa, tendo saudado o esforço de diálogo e compromisso, e a disponibilidade manifestada pelo PSD e pelo CDS para, com o seu voto, contribuírem para a aprovação deste documento.

   Segundo José Sócrates, as prioridades estão definidas com rigor no Orçamento de Estado: A continuação do investimento no parque escolar; o investimento no sector da saúde; o investimento no sector energético, com um efeito imediato de criação de emprego, de promoção das energias renováveis; a continuação do investimento da rede de equipamentos sociais; e o investimento na rede de infra-estruturas de transportes e comunicações.

   O Primeiro Ministro salientou também que, além de concentrar os recursos públicos na resposta à grave crise em que o Mundo mergulhou em 2008 e nas prioridades estratégicas de modernização económica, é necessário, desde já reiniciar com determinação, a trajectória de consolidação orçamental, pelo lado da despesa, intervindo sobre as áreas estruturais do seu crescimento.

   A projecção de crescimento do PIB para 2010, está em linha com a que a generalidade das instituições internacionais faz para Portugal, e as estimativas de evolução das receitas fiscais estão de acordo com esse crescimento, referiu o Primeiro Ministro na sua intervenção.

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